Supremo x Senado: de que lado está a Democracia?

Por Leonardo Watermann.

Inscrições abertas para evento do CNMP que debaterá o trabalho infantil no ambiente digital

Objetivo é discutir estratégias de atuação do Ministério Público para efetivar recomendação do CNMP destinada a combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas.

Prisão por não pagamento de pensão: o que fazer em caso de descumprimento da ordem judicial

Por Issei Yuki Júnior.

Profissionais de MSF são absolvidos após detenção injusta em Camarões

Organização lamenta que equipe tenha sido forçada a suportar quase um ano de prisão.

Conselho de compliance: como montar uma equipe eficaz?

Por Marcelo Erthal.

A Terceira Guerra Mundial bate à porta

Por Cássio Faeddo.

A importância do Apostilamento de Haia

O Apostilamento de Haia é um assunto muito importante e que merece atenção. Mas, infelizmente, muitos ainda desconhecem o tema.

Publicada resolução que assegura a pessoas transgênero o uso do nome social em registros, sistemas e documentos do CNMP e do MP

Proposta de resolução foi aprovada na 1ª Sessão do Plenário Virtual

Em audiência pública da Câmara, Marcio Barandier defende sigilo profissional do advogado

“A Constituição Federal garante o sigilo profissional do advogado, porque ele é um instrumento indispensável à proteção do exercício do direito de defesa do cidadão.”

Associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos fora do leque de atuação

Entendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES.

Dispensa de empregada pública que acumulava aposentadoria e salário é discriminatória

A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição.

Clipping de Legislação (16 a 20 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.

Senado decide colocar em votação ordem do Supremo Tribunal Federal para afastar Aécio

Análise de decisão da Suprema Corte, que também determinou o recolhimento domiciliar noturno do tucano, deve ser feita na próxima semana.

Aumento da Aposentadoria - Adicional de 25%

Poucas pessoas sabem, mas o cidadão que é aposentado pode ter direito a um aumento no valor de sua aposentadoria em 25% (vinte e cinco por cento)

OAB/SP inaugura nova sede com presença de Lewandowski, Temer e Haddad

Antigo prédio será transformado em centro educacional para advogados

Suspenso julgamento de ADI que discute autonomia do MP de Contas de RR

Texto concede autonomia administrativa, financeira e orçamentária ao MPC/RR

Prefeito de Jequié (BA), secretária de educação e mais 8 são acionados por fraude em licitações

Gestores cometeram atos de improbidade administrativa contra o Fundeb por meio de fraudes e irregularidades em processos licitatórios, somando cerca de R$ 109 mil em danos ao erário

Exclusão de clube Rotary é anulada

Por não ter tido direito de defesa em fase processual, J.N.O., um vendedor de Patos de Minas, no Triângulo Mineiro, obteve a autorização de não ser excluído do Rotary Club Patos de Minas-Paranaíba

Recurso de revista. Membro de Conselho Fiscal. Estabilidade provisória.

Saiba o que é uma Súmula Vinculante

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.